Lei Menino Bernardo


Sem dúvida, um assunto que gera polêmica é o uso ou não da palmada como auxiliar no processo educativo infantil. Quando criança levei muitas surras, não somente palmadas. Se mereci, não sei... contudo, prometi que ao ser mãe não bateria nos meus filhos, pois não gostava de apanhar.
Meus pais foram criados assim, apanhando, por isso não os culpo ou guardo remorso. Se hoje sou o que sou por causa das palmadas? Garanto que não! Para mim palmada não educa.
Serginho - meu primogênito - está com seis anos e nunca levou, de mim, um tapa no bumbum.  Prefiro impor castigos, deixá-lo sem ver TV ou sem usar computador. A primeira vez que o meu esposo – Sérgio - deu-lhe uma palmada, choramos os três juntos.
Eu sou contra a palmada! Concordo com o que a Xuxa disse ao Fantástico, ao defender a total ausência de violência. "Eu acho que não tem que ter violência contra a criança. Ninguém está falando de como tem que ser feito, a gente está falando do que não pode ser feito. Não pode usar violência"disse ela.
No entanto, muitos acreditam que podem bater, podem dar um tapinha no bumbum da criança. A velha aceitação cultural do castigo físico à crianças e adolescentes pelos pais e responsáveis, e que uma leí pondo limites a tais castigos, nada mais é que uma intervenção do Estado em assuntos privados, como a educação de crianças em casa.
Na última quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a redação final da proposta que estabelece o direito de crianças e adolescentes serem educados sem o uso de castigos físicos (PL 7672/10). A proposta, que vinha sendo chamada de Lei da Palmada desde que iniciou a tramitação, vai se chamar “Lei Menino Bernardo”, para homenagear Bernardo Boldrini, morto com uma injeção letal em Três Passos, no norte do Rio Grande do Sul, há um mês e meio. O pai, a madrasta e uma amiga respondem pelo crime. Testemunhas afirmam que a madrasta batia no enteado com uma vassoura, e, uma vez, tentou asfixiá-lo com um travesseiro.
O projeto, que inclui dispositivos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), será analisado agora no Senado. Segundo a proposta, os pais ou responsáveis que usarem castigo físico ou tratamento cruel e degradante contra criança ou adolescente ficam sujeitos a advertência, encaminhados para tratamento psicológico e cursos de orientação, independentemente de outra sanções. As medidas serão aplicadas pelo conselho tutelar da região onde reside a criança.
Além disso, o profissional de saúde, de educação ou assistência social que não notificar o conselho sobre casos suspeitos ou confirmados de castigos físicos poderá pagar multa de 3 a 20 salários mínimos, valor que é dobrado na reincidência.
O mundo e as crianças precisam de mais amor, compaixão e respeito. Não sou arrogante a ponto de dizer que somente a minha forma de educar é correta, e que por isso tenho o direito de obrigar todos a segui-la. Tem horas que realmente vem a vontade de dar umas palmadas nos meus filhos, mas respiro fundo, conto ate dez e vou conversar olho no olho com eles, explicar que não é daquele jeito que eles vão conseguir as coisas, e que meninos bons todo mundo gosta de ter por perto.
Menino Bernardo e seus algozes (pai e madrasta) Foto: Revista VEJA


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