Decisão do STF sobre aborto de anencéfalos




O Supremo Tribunal Federal, na ultima quinta-feira, dia 12, encerrou uma discussão que, durante oito anos, foi objeto de acalorados debates entre os ministros daquela Casa. Por 8 votos a 2, ficou decidida a legalização do aborto nos casos de estupro, o risco de vida para gestante e agora, ante os fenômenos patológicos de Anencefalia (quando a criança se apresenta sem cérebro). Em qualquer outra situação a pratica abortiva é crime, sujeito a pena de 3 a 10 anos de reclusão. Vale salientar que o STF delegou à mulher a decisão de optar ou não em levar adiante a gravidez.



Considerando que grande parte da sociedade brasileira acredita na existência da vida, em potencial, a partir da concepção, somos favoráveis a decisão da Suprema Corte, por acreditarmos que os direitos maternos devem ter primazia nestes casos. Numa breve e dolorosa regressão ao passado, em 2009 passei pela experiência - para mim amarga e difícil – de ter detectado, na 12ª Semana de Gestação, através de exames específicos, que carregava, no ventre, um bebe cujo coraçãozinho não batia. Não obstantes as coligas severas, por orientação médica tive que esperar 10 longos dias para que o organismo, naturalmente rejeita-se o feto. Afetada psicologicamente por saber que trazia dentro de mim, um ser sem vida, imaginava através da pobre comparação, como seria atravessa 40 semanas consciente que daria luz a um Bebe que pouco viveria, no caso anencéfalos ... e isso me consolava.Meditava muito em torno desse grave problema e do drama dessas mães.
Hoje, acompanhando as discussões, sobre a Anencefalia, e relembrando do meu drama de 10 dias apenas, pergunto: Faz sentido estender o sofrimento da mãe e da família? O embrião, caso nada sinta ou sofra, merece viver descerebrado? A mulher merece ser condenada ou ser infeliz por causa do feto? A mulher que não optou em ser estuprada, não deve ter o direito de escolher ante uma gestação dessa natureza?

Contudo outro fato é preocupante! Como será o futuro? Essa decisão poderá abrir precedente para, nos porvir, os pais decidirem em não permitir a luz, por exemplo, de um filho cego? Mutilado? A justiça poderá, ou quererá impedir, que pela mesma porta que se adentrou a Anencefalia com vistas a sua legalização, não se adentrem outras enfermidades congênitas, com o mesmo propósito, respaldadas no Direito de escolha dos pais? Só o futuro dirá.
Todavia, como o problema já está decidido com o batimento do Supremo martelo, compete agora aos pais, em especial as mães, baterem por sua vez, o martelo no tribunal da própria consciência. 

Cantinho da Li Copyright © 2009