União Homoafetiva

by - maio 06, 2011

A Constituição Brasileira de 1988 e os demais ordenamentos infraconstitucionais eram omissos no que dizia respeito às uniões homoafetivas.
No dia de ontem Superior Tribunal Federal aprovou a união estável entre gays, garantindo a todos homossexuais os mesmos direitos que hoje são dados aos heterossexuais.
Apenas três ministros fizeram ressalvas. Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso foram favoráveis ao reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar, mas fizeram restrições a estender para as uniões homossexuais todos os direitos previstos para os heterossexuais.


Os demais ministros votaram com o relator, o ministro Carlos Ayres Britto, que estendeu às uniões de pessoas do mesmo sexo os mesmos direitos e deveres das uniões heterossexuais, inclusive o direito ao casamento, a adotar filhos e registrá-los em seus nomes.
O ministro Luiz Fux, o primeiro a apresentar seu voto, falou de improviso e lembrou que homossexualismo não é crença, nem opção de vida. “Ainda mais se levarmos em conta a violência psicológica e física que a sociedade ainda tem contra os homossexuais”.
Para o ministro, se a homossexualidade não é crime, não há por que impedir os homossexuais de constituírem família. “O homossexual, em regra, não pode constituir família por força de duas questões que são abominadas por nossa Constituição: a intolerância e o preconceito”.

Para mim a sociedade é quem ganha com essa vitoria. Todos temos o direito de ser feliz com as nossas escolhas. E o mas importante de tudo é que o Brasil fez história e deu um um grande passo na luta a favor da igualdade entre as pessoas. saiba aqui o que muda.

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